Notas Técnicas
Posicionamentos e orientações da SIERJ sobre temas relevantes da infectologia.
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Nota Técnica Conjunta nº 1/2026-CGHV/DATHI/SVSA/MS
Orientações sobre o tratamento de pacientes submetidos a transplante de órgãos sólidos provenientes de doadores com…
Nota Técnica nº 21/2026-CGHV/DATHI/SVSA/MS
Fluxo para solicitação, execução e liberação dos exames para diagnóstico e monitoramento da hepatite D (Delta) no…
Nota Técnica nº 6/2026-CGHV/DATHI/SVSA/MS
Orientação para retomada dos esquemas terapêuticos para hepatite C em caso de interrupção inadvertida do tratamento
Nota Técnica Conjunta nº 116/2026-DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Técnica Conjunta Nº 80/2026-DPNI/SVSA/MS e atualiza o risco de reintrodução do sarampo no território…
Nota Técnica Conjunta nº 20/2026-DPNI/DAHU/SVSA/SAES/MS
Orientações Técnicas para a Imunização de Recém-Nascidos no Âmbito das Maternidades
Nota Técnica Conjunta nº 234/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Alerta para intensificação das ações e sensibilização dos serviços de saúde quanto à identificação de casos suspeitos…
Nota Técnica Conjunta nº 236/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da Retificação da Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 236/2026…
Nota Técnica Conjunta nº 34/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informa sobre a análise do banco de dados das doenças exantemáticas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação…
Nota Técnica Conjunta nº 35/2026-SVSA/MS
Trata-se das especificações do soro antirrábico equino (heterólogo) produzido pelo fabricante Vins Bioproducts Limited…
Nota Técnica Conjunta nº 4/2026-CGHV/DATHI/SVSA/MS
Orientações sobre prevenção, controle e vigilância da hepatite A no contexto de enchentes, inundações e alagamentos…
Nota Técnica Conjunta nº 46/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações aos estados e municípios acerca da realização do 5º e do 6º Dia “S” – Dia de Mobilização Nacional para…
Nota Técnica Conjunta nº 74/2026-CGFAM/CGICI/NGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o manejo de Erro de Imunização e registro de dose relacionado a dose subterapêutica do Anticorpo…
Nota Técnica nº 1/2026-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informar e orienta quanto ao novo sistema de abertura (OPC) e manuseio correto das ampolas do diluente, do tipo água…
Nota Técnica nº 10/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das atualizações das orientações para registro de doses aplicadas do anticorpo monoclonal, nirsevimabe, nas…
Nota Técnica nº 101/2026-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações estratégicas, medidas preventivas e plano de contingência frente aos eventos climáticos extremos…
Nota Técnica nº 11/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia de vacinação de trabalhadores da Atenção Primária a Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o…
Nota Técnica nº 14/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade em situações especiais contra a COVID-19
Nota Técnica nº 15/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados às vacinas contra a dengue, no âmbito do…
Nota Técnica nº 21/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias em ações de…
Nota Técnica nº 22/2026-DPNI/SVSA/MS
Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados…
Nota Técnica nº 24/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina Influenza para o ano de 2026
Nota Técnica nº 26/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre o perfil de segurança, reações esperadas e comunicação em saúde no contexto da vacinação com a vacina…
Nota Técnica nº 26/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientação acerca da não recomendação de revacinação contra dengue com imunizantes de fabricantes distintos em…
Nota Técnica nº 3/2026-CGIST/DATHI/SVSA/MS
Prevenção da Transmissão Vertical da Hepatite B – Importância da vacinação para Hepatite B e uso de imunoglobulina…
Nota Técnica nº 31/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas simplificadas para implementação da estratégia de resgate do anticorpo monoclonal nirsevimabe no…
Nota Técnica nº 32/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Proposta de inclusão de mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau (NIC 2+ e…
Nota Técnica nº 4/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Ampliação da estratégia de vacinação contra a dengue em todos os municípios do país para crianças e adolescentes de 10…
Nota Técnica nº 44/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta a ampliação da oferta da vacina Haemophilus influenzae tipo b(Hib), de forma temporária, na…
Nota Técnica nº 48/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica tem por objetivo orientar quanto à correta utilização da imunoglobulina humana Gama Anti-Hepatite B…
Nota Técnica nº 5/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia de vacinação para vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan nos municípios de Nova Lima – MG…
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas…
Nota Técnica nº 50/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de orientação quanto à metodologia para avaliação dos indicadores de vacinação da vacina meningocócica ACWY…
Nota Técnica nº 52/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Apresenta as diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) em estratégias especiais no…
Nota Técnica nº 56/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a continuidade da Estratégia de Vacinação nas Escolas e o registro das doses aplicadas no ambiente…
Nota Técnica nº 58/2026-DPNI/SVSA/MS
Orientações ao Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização e aos…
Nota Técnica nº 6/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Trata de atualização das orientações para a detecção, notificação, investigação, avaliação de causalidade e…
Nota Técnica nº 6/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a necessidade de administração da dose padrão da vacina contra a febre amarela em indivíduos que…
Nota Técnica nº 64/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se da atualização da Nota Técnica 52/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS (0055413518) em adequação ao preconizado no Guia…
Nota Técnica nº 69/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Metodologia de cálculo e monitoramento da cobertura vacinal da vacina Pneumocócica Conjugada, considerando a transição…
Nota Técnica nº 7/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de orientações para a detecção, investigação e encerramento dos casos de dengue no contexto da ampliação da…
Nota Técnica nº 71/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias nos…
Nota Técnica nº 75/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias no…
Nota Técnica nº 77/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a organização e operacionalização da Estratégia de Imunização Neonatal em estabelecimentos de saúde…
Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras…
Nota Técnica nº 83/2026-DPNI/SVSA/MS
Logística Reversa da vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan
Nota Técnica nº 84/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se atualização sobre a atual metodologia de cálculo das coberturas vacinais das vacinas do calendário nacional de…
Nota Técnica nº 85/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para o planejamento e a operacionalização da vacinação contra o sarampo durante a Estratégia de…
Nota Técnica nº 87/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações relativas ao Painel de Cobertura Vacinal Infantil, contemplando a metodologia de cálculo da…
Nota Técnica nº 89/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a imunização do anticorpo monoclonal contra o vírus sincicial respiratório (VSR) após o período de…
Nota Técnica nº 9/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o monitoramento da segurança da vacina contra a chikungunya usada durante a estratégia piloto de…
Nota Técnica nº 90/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da vacina Hexa acelular (DTPa/Hib/HB/VIP) e da vacina dTpa adulto, para atendimento da demanda…
Nota Técnica nº 91/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Retificação do Quadro 1, especificamente da vacina Rotavírus, do item 3.6 da Nota técnica nº…
Nota Técnica nº 91/2026-DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas acerca da utilização, transição operacional, especificações e segurança da vacina covid-19…
Nota Técnica Conjunta nº 87/2026-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana…
Nota Técnica nº 11/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza e orienta as novas diretrizes de vigilância da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (OVR) de…
Nota Técnica nº 13/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Extensão do prazo de validade do Insumo Estratégico de Saúde (IES) – Teste Rápido de Antígeno (TR-Ag) para Covid-19 -…
Nota Técnica nº 3/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Testes rápidos para detecção do Sars-Cov-2 (TR-Ag)
Nota Técnica Conjunta nº 43/2026-SAPS/SAES/SVSA/MS
Orientar sobre a padronização da codificação da Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika (SCZ), no…
Nota Técnica Conjunta nº 6/2026
Orientações e atualizações sobre o fluxo de diagnóstico laboratorial da leptospirose e o algoritmo de encerramento de…
Nota Técnica nº 11/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Orientações para o uso do Teste de Diagnóstico Rápido (TDR) para malária
Nota Técnica nº 2/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Estabelecer orientações técnicas para ampliação da testagem de G6PD e do uso da tafenoquina para cura radical da…
Nota Técnica nº 32/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações para equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD)…
Nota Técnica nº 49/2026-CGZHA/DEDT/SVSA/MS
Reforça as orientações para as ações de vigilância e assistência em saúde durante o período de sazonalidade da febre…
Nota Técnica Conjunta nº 160/2026-SVSA/SAES/MS
Definição de caso, orientações para o manejo de casos suspeitos e contactantes identificados nos pontos de entrada ou…
Nota Técnica nº 79/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização do cenário epidemiológico da febre do Nilo Ocidental e orientações para a vigilância
Nota Informativa nº 3/2026-CGHV/DATHI/SVSA/MS
Orientações sobre o acesso oportuno ao tratamento das hepatites B e C, com o objetivo de evitar atrasos que possam…
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Nota Técnica Conjunta nº 6/2025-CGIST/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre orientações relacionadas à prevenção da transmissão vertical do HTLV-1/2, incluindo fluxo de testagem na…
Nota Técnica nº 12/2025-CGIST/DATHI/SVSA/MS
Critérios de definição de caso para a notificação compulsória da Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas…
Nota Técnica nº 8/2025-CGIST/DATHI/SVSA/MS
Orientações sobre as condutas para a implantação da Rede Nacional de Laboratórios/Serviços de Saúde de Biologia…
Nota Técnica nº 11/2025-CGIST/DATHI/SVSA/MS
Critérios de definição de caso para a notificação compulsória da Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante…
Nota Técnica nº 21/2025-CGHV/DATHI/SVSA/MS
Orientações sobre o uso do medicamento alfapeginterferona 2A, diante da restrição temporária na disponibilidade, com…
Nota Técnica nº 73/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata da avaliação do desempenho analítico do teste GenoType Mycobacterium® CM (LPA) na identificação de micobactérias…
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-CGRAR/DAET/SAES/CGCRIAJ/DCGI/SAPS/CGICI/DPNI/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a…
Nota Técnica Conjunta nº 165/2025-DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Técnica Nº 92/2024 - DPNI/SVSA/MS e atualiza as orientações sobre o tratamento, quimioprofilaxia e…
Nota Técnica Conjunta nº 2/2025-SAPS/SVSA/MS
Organização dos processos de trabalho na APS frente ao aumento de casos de Doença Meningocócica pelo sorogrupo B no…
Nota Técnica Conjunta nº 201/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS/CGLAB/SVSA
Orientações para a implantação da Vigilância Sentinela da Doença Invasiva por Haemophilus influenzae (DIHi) e por…
Nota Técnica Conjunta nº 27/2025-DEDT/DPNI/SVSA
Alerta aos viajantes que se deslocarão para as regiões com detecções de Febre Amarela
Nota Técnica Conjunta nº 3/2025-DATHI/DPNI/CGLAB/SVSA/MS
Recomendações e orientações sobre o diagnóstico de Mpox no território nacional, em relação ao fluxo de vigilância…
Nota Técnica Conjunta nº 342/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS e CGSI/DRAC/SAES/MS
Orientações sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que consistem em Centrais de Rede de Frio…
Nota Técnica Conjunta nº 344/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza algumas orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita…
Nota Técnica Conjunta nº 345/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza as orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo e da rubéola e substituem os seguintes itens do Guia de…
Nota Técnica Conjunta nº 351/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS e NT/PB/INCQS/FIOCRUZ
Trata-se da revisão da Nota Técnica Nº 5/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS que orienta sobre a avaliação das ocorrências de…
Nota Técnica Conjunta nº 407/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata das recomendações de vacinação para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratados com terapia gênica…
Nota Técnica Conjunta nº 464/2025-CGGI e CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações sobre a vacina sarampo, caxumba, rubéola (atenuada) da Merck Sharp & Dohme
Nota Técnica Conjunta nº 83/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações técnicas e operacionais referente ao uso das vacinas COVID-19
Nota Técnica Conjunta nº 90/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de orientações para a detecção, notificação e investigação de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação…
Nota Técnica nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para uso da ferramenta de busca ativa de vacinação no PEC, com foco na identificação de usuários com…
Nota Técnica nº 106/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados à vacina contra o Vírus Sincicial…
Nota Técnica nº 108/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
A presente Nota Técnica tem por finalidade orientar os serviços de saúde acerca da vacinação contra hepatite B em…
Nota Técnica nº 109/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta à descrição das maternidades com internações públicas que irão dispensar o nirsevimabe…
Nota Técnica nº 116/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Diretrizes técnicas para vacinação, farmacovigilância, vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis e registro…
Nota Técnica nº 117/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de orientações quanto a avaliação dos indicadores de cobertura vacinal da vacina contra a Febre Amarela para a…
Nota Técnica nº 118/2025-CGICI/DPNI/SVSA
Informações do Painel da Estratégia de Vacinação Contra a Influenza a partir de 2025
Nota Técnica nº 12/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
O Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) alerta quanto à importância da vacinação contra sarampo…
Nota Técnica nº 134/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das recomendações para a vacinação de pessoas com deficiência, com o objetivo de fornecer orientações para…
Nota Técnica nº 135/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Retificação da Tabela 1 no item 3.1 da Nota técnica nº 119/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, referente as informações do Painel…
Nota Técnica nº 14/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Atualização sobre as orientações para identificação, investigação e manejo da anafilaxia e outras reações de…
Nota Técnica nº 17/2025-DPNI/SVSA/MS
Orientação para substituição de vacinas em situaçõesespeciais (desabastecimentos, problemas comprodutor/fornecedor, com…
Nota Técnica nº 18/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) e erros de…
Nota Técnica nº 2/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Informativa nº 66/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, referente ao alerta para risco de reintrodução da poliomielite…
Nota Técnica nº 217/2025-CGCI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da orientação sobre a nova apresentação e a diluição da vacina Covid-19 (Comirnaty®), para idades entre 6…
Nota Técnica nº 228/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informe e Diretrizes para a Submissão de Propostas de Projetos de Aquisição de Equipamentos e Adequação de…
Nota Técnica nº 235/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informa e orienta quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, do diluente água para…
Nota Técnica nº 259/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da autorização excepcional da ANVISA para importação e distribuição da Vacina Varicela (atenuada) em embalagem…
Nota Técnica nº 26/2025-CGCI/DPNI/SVSA/MS
Registro vacinal e complementação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 27/2025 - DEDT/DPNI/SVSA (0046169443)
Nota Técnica nº 26/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina contra varíola símia (atenuada) anteriormente…
Nota Técnica nº 262/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Processo de Implementação e Metodologia de Análise de Séries Temporais para o Planejamento Integrado de Imunobiológicos…
Nota Técnica nº 263/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações gerais sobre o uso, armazenamento e manuseio de diluentes utilizados na reconstituição e diluição de…
Nota Técnica nº 39/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a estratégia de vacinação contra a Febre Amarela na população a partir de 60 anos de idade, residente…
Nota Técnica nº 40/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registro de doses aplicadas do nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, nas…
Nota Técnica nº 43/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de FibrodisplasiaOssificante Progressiva-FOP
Nota Técnica nº 43/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata da intensificação da vacinação contra sarampo nos municípios de fronteira com a Bolívia nos estados do Acre, Mato…
Nota Técnica nº 46/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata da intensificação da vacinação contra sarampo nos estados de Roraima, Amapá, Pará, Paraná, Santa Catarina, São…
Nota Técnica nº 49/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações de dose zero de vacina contra o sarampo e de vacinação de pessoas com alergia à proteína do leite (APLV)
Nota Técnica nº 58/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Apresenta a descrição da estrutura e do funcionamento da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais…
Nota Técnica nº 62/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o gerenciamento de erros de imunização envolvendo a administração inadvertida da…
Nota Técnica nº 64/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização envolvendo a vacina chikungunya (recombinante e…
Nota Técnica nº 65/2025-CGLAB/SVSA/MS
Orientações quanto aos procedimentos de coleta, acondicionamento e transporte de Secreção de Nasofaringe destinada à…
Nota Técnica nº 77/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Retificação da Nota Técnica nº 32/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS sobre orientação quanto ao registro da movimentação de…
Nota Técnica nº 77/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Substituição da dose de reforço da vacina meningocócica C pela vacina meningocócica ACWY
Nota Técnica nº 83/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Revogação da Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que autorizava, de forma temporária, a ampliação da oferta da…
Nota Técnica nº 87/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Tem por objetivo orientar sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que realizamatividades de…
Nota Técnica nº 88/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a notificação e investigação de Erros de Imunização e Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou…
Nota Técnica nº 119/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Sobre os Dados da vacinação da população gestante a partir de 2025
Nota Técnica nº 25/2025-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Divulgação dos novos Painéis informativos do cenário epidemiológico da vigilância integrada do Covid-19, Influenza e…
Nota Técnica nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Diretrizes para atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção, diagnóstico e manejo de casos de Síndrome Gripal e…
Nota Técnica Conjunta nº 10/2025-SVSA/SAPS/MS
Recomendações de uso do teste rápido dengue NS1 em Cassete (HANGZHOU ALLTEST Biotech)
Nota Técnica Conjunta nº 186/2025-CGURG/DAHU/SAES/MS e CGFNS/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica Conjunta referente à infraestrutura mínima para os Polos de Hidratação para o enfrentamento à…
Nota Técnica Conjunta nº 270/2025-CGURG/DAHU/SAES/MS e DESCO/SAPS/MS
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e da Secretaria de Atenção Especializada à…
Nota Técnica Conjunta nº 280/2025-CIMVAC/CGIAD/SAPS/MS
Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção…
Nota Técnica Conjunta nº 1/2025-SVSA/SAES/MS
Definição do fluxo de vigilância e retrovigilância para casos de malária detectados nos Serviços de Hemoterapia (SH) do…
Nota Técnica Conjunta nº 110/2025-CGZV/DEDT/SVS e CGAFME/DAF/SECTICS/MS
Orientações sobre o uso da miltefosina 10 mg, cápsula, para o tratamento de pessoas com diagnóstico de leishmaniose…
Nota Técnica nº 14/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Orienta as ações de controle vetorial do Aedes aegypti e do Aedes albopictus em localidades com registro de casos…
Nota Técnica nº 5/2025-CEMA/DEDT/SVSA/MS
Orienta sobre o uso do inseticida Clotianidina e Deltametrina (50% p/p; 6,25% p/p) na Borrifação Residual…
Nota Técnica nº 31/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Dispõe sobre orientações e recomendações acerca da vigilância epidemiológica da síndrome hemolítico-urêmica de…
Nota Técnica nº 43/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata-se de orientações sobre o fluxo de amostras para o Diagnóstico Laboratorial dasEnteroinfecções Bacterianas e…
Nota Técnica nº 70/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata da Descentralização do Diagnóstico Molecular de Vírus Gastroentéricos causadores de Doença Diarreica Aguda…
Nota Técnica nº 20/2025-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Atualizações para a vigilância e notificação da esporotricose humana no âmbito nacional
Nota Técnica nº 64/2025-CGLAB/SVSA/MS
Orientações e atualizações sobre o Fluxo de Diagnóstico Laboratorial do Sarampo e Rubéola, após a descentralização da…
Nota Técnica Conjunta nº 02/2025-SCTIE/SAPS/SVSA/MS
Autoriza-se, em caráter excepcional e temporário, o uso do palmitato de retinol (vitamina A), nas apresentações…
Nota Técnica nº 2/2025-CGHV/DATHI/SVSA/MS
Revoga a NOTA TÉCNICA Nº 24/2024-.DATHI/SVSA/MS, de 24/7/2024
Nota Técnica nº 5/2025-CGHV/DATHI/SVSA/MS
Revoga e substui as orientações da NOTA TÉCNICA Nº 280/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS, e atualiza os esquemas terapêucos…
Nota Informativa nº 1/2025-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a atualização das recomendações de tratamento da tuberculose drogarresistente com a disponibilização da…
Nota Informativa nº 6/2025-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Terapêutica antituberculosa em pacientes críticos em Unidade de Terapia Intensiva e situações que impeçam a deglutição…
Nenhuma nota encontrada para esse termo. Tente outra palavra ou só o número da nota.
Nota Técnica nº 15/2024-SVSA/MS
Nota Técnica Conjunta CGLAB/IEC/DEDT/SVSA, que trata da recomendação para intensificação da vigilância de transmissão…
Nota Técnica nº 92/2024-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Informa sobre a mudança na bula do tenofovir alafenamida e atualiza as recomendações para o uso desse medicamento no…
Nota Técnica Conjunta nº 102/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV) em municípios com população indígena
Nota Técnica Conjunta nº 11/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Considerando a introdução da vacina Dengue no Sistema Único de Saúde (SUS) e em virtude da possível transmissão do…
Nota Técnica Conjunta nº 114/2024-DPNI/DEDT/SVSA/MS
Alerta de vacinação para a população residente em regiões fronteiriças do Brasil
Nota Técnica Conjunta nº 15/2024-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Técnica Conjunta nº 72/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS e apresenta instruções adicionais à Nota Técnica nº…
Nota Técnica Conjunta nº 152/2024-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de esclarecimentos sobre a ocorrência de reações hansênicas após a vacinação contra a covid-19…
Nota Técnica Conjunta nº 154/2024-DPNI/SVSA/MS
Novas orientações para o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Meningites e retificação da Nota Técnica nº…
Nota Técnica Conjunta nº 51/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Alerta da situação epidemiológica do tétano acidental e recomendação da intensificação da vacinação contra o tétano no…
Nota Técnica Conjunta nº 70/2024-DPNI/SVSA/MS
Alerta sobre a ocorrência de surtos de coqueluche em países da Ásia e Europa e recomenda a intensificação da vigilância…
Nota Técnica nº 112/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Manifestação do Ministério da Saúde sobre o projeto de Decreto Legislativo nº 486/2023
Nota Técnica nº 115/2024-DPNI/SVSA/MS
Portaria que trata do envio dos registros vacinais de sistemas próprios ou de terceiros diretamente à Rede Nacional de…
Nota Técnica nº 12/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da recomendação da vacinação contra a Dengue para as pessoas com 10 a 14 anos de idade
Nota Técnica nº 13/2024-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas referentes ao registro de imunobiológico e reação na notificação e investigação dos eventos…
Nota Técnica nº 160/2024-SVSA/SAPS/SESAI/MS
Informa sobre a inclusão da profilaxia pré-exposição antirrábica humana no calendário de vacinação para comunidades de…
Nota Técnica nº 193/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil
Nota Técnica nº 194/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza a indicação da dose zero da vacina tríplice viral no Brasil
Nota Técnica nº 2/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações sobre Transcrição de Caderneta de Vacinação nos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde
Nota Técnica nº 29/2024-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a Notificação e o Manejo dos Principais Erros de Imunização no Âmbito do Sistema Nacional de…
Nota Técnica nº 34/2024-DATHI/SVSA/MS
Informa sobre a necessidade, os requisitos e condições aplicáveis à aquisição da Vacina Vírus Ankara Modificado, Vacina…
Nota Técnica nº 41/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das recomendações da vacinação contra HPV no Brasil
Nota Técnica nº 8/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da Incorporação da vacina dengue (atenuada) no Sistema Único de Saúde (SUS)
Nota Técnica nº 94/2024-DPNI/SVSA/MS
Alerta da vacinação para a população residente no Brasil que se deslocará para outros países
Nota Técnica nº 97/2024-DPNI/SVSA/MS
Novas orientações para o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Meningites
Nota Técnica Conjunta nº 135/2024-SVSA/SAPS/SAES/MS
Orientações para notificação e investigação de casos suspeitos de Oropouche em gestantes, anomalias congênitas ou…
Nota Técnica nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche
Nota Técnica nº 16/2024-CGLAB/SVSA/MS
Trata do uso de testes rápidos para diagnóstico de dengue
Nota Técnica nº 16/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Reforça estratégias para a suspeição de casos e apresenta recomendações de conduta clínica e terapêutica para a…
Nota Técnica nº 20/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Perfil dos óbitos por dengue e chikungunya e recomendações de vigilância
Nota Técnica nº 39/2024-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no enfrentamento às arboviroses
Nota Técnica nº 6/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata das orientações para a vigilância da Febre do Oropouche
Nota Técnica nº 78/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de roteiro de investigação entomológica a partir da ocorrência de casos humanos de Oropouche. Este documento é…
Nota Técnica nº 8/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Reforça diretrizes para suspeita clínica de febre maculosa brasileira (FMB), em decorrência do aumento de casos de…
Nota Técnica Conjunta nº 146/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS e CGLAB/SVSA/MS
Dispõe sobre as orientações para o uso do teste rápido para o diagnóstico da leishmaniose visceral humana, com foco na…
Nota Técnica nº 11/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Orientações para a utilização e o registro de uso do medicamento doxiciclina 100mg, solução injetável, utilizada no…
Nota Técnica nº 13/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Esclarece as atribuições e competências das Unidades de Vigilância de Zoonoses
Nota Técnica nº 19/2024-CEMA/DEDT/SVSA/MS
Parecer sobre a legalidade do envio de insumos de saúde para diagnóstico e tratamento de malária em unidades privadas
Nota Técnica nº 26/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Reforça estratégias de suspeição da leptospirose, diagnóstico e tratamento oportunos e esclarece sobre a…
Nota Técnica nº 30/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de informações que devem acompanhar a análise de dados das notificações de rotavírus do Sistema de Informação…
Nota Informativa nº 16/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Orientações sobre o uso do cloridrato de piridoxina 50 mg comprimido, para prevenção ou tratamento da neuropatia…
Nota Informativa nº 15/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações técnicas aos farmacêuticos para acolher, orientar e prescrever o tratamento da Infecção Latente pelo…
Nota Informativa nº 4/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações técnicas aos enfermeiros para orientar a indicação do tratamento da Infecção Latente da Tuberculose…
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Nota Informativa nº 9/2023-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Orientações acerca da disponibilidade dos medicamentos antifúngicos para o tratamento das micoses endêmicas e…
Nota Informativa nº 7/2023-CGTM/DVIAHV/SVSA/MS
Disponibilização da rifabutina para o tratamento da tuberculose em pessoas vivendo com HIV/aids.
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Nota Técnica Conjunta nº 5/2026-CGHV/DATHI/SVSA/CGAEQ/DESF/MS
Dispõe sobre orientações técnicas para a garantia do sigilo, confidencialidade e proteção de dados pessoais no âmbito…
Nota Técnica nº 30/2026-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Obrigatoriedade de participação em programas de Controle Externo de Qualidade (CEQ), conforme a Resolução Anvisa Nº…
Nota Técnica nº 4/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Critérios de triagem clínica para candidatos à doação de sangue em uso de PrEP e PEP
Nota Técnica nº 68/2026-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Atualiza os critérios para solicitação e autorização de uso do medicamento fostensavir 600 mg para tratamento de…
Nota Técnica nº 69/2026-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a desincorporação do medicamento nevirapina na apresentação de comprimidos revestidos de 200 mg do elenco…
Nota Técnica nº 74/2026-CGHA/DATHI/SVSA/MS
A Nota técnica 74/2026 aborda a qualificação do processo de solicitação e realização do exame de genotipagem do HIV-1…
Nota Técnica nº 8/2026-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Orientações para profissionais de saúde prescritores das profilaxias pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP) ao HIV…
Nota Técnica nº 104/2026-CGHA/DATHI/SVSA/MS
A Nota Técnica nº 104/2026 apresenta orientações para o processo de implementação do BIC/FTC/TAF, contemplando sua…
Nota Técnica nº 105/2026-CGHA/DATHI/SVSA/MS
A Nota Técnica nº 105/2026, estabelece orientações quanto às atribuições e responsabilidades das Câmaras Técnicas…
Nota Técnica nº 45/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20), incluindo pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).
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Nota Técnica Conjunta nº 239/2025-CGAFME/DAF/SECTICS/MS e CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a disponibilização do medicamento dapsona 100 mg comprimido no âmbito do SUS, destinado à profilaxia da…
Nota Técnica nº 129/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Recomendações para a utilização otimizada dos equipamentos da Rede Nacional de Laboratórios/Serviços de Saúde de…
Nota Técnica nº 191/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Atualizações do Sistema de Informação de Monitoramento Clínico (Simc) das Pessoas Vivendo com HIV e/ou aids (PVHA)
Nota Técnica nº 202/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre recomendações para profissionais da saúde sobre sobre mpox no contexto da prevenção combinada ao HIV, IST…
Nota Técnica nº 222/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre reforço de recomendações para indicação da Profilaxia Pós- Exposição (PEP) ao risco de infecção pelo HIV…
Nota Técnica nº 234/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Nota técnica 234/2025 sobre a Integração entre o Sistema Laudo e o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos…
Nota Técnica nº 235/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Trata-se de orientações para Ginecologistas e Obstetras e demais profissionais sobre a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP)…
Nota Técnica nº 242/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Orientações sobre a atualização dos campos “nome” e “identidade de gênero” nos sistemas de informação de exames…
Nota Técnica nº 243/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Uso interno do campo “sexo de nascimento” nos sistemas e processos relacionados ao HIV e/ou aids
Nota Técnica nº 29/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre as orientações da transição da apresentação do medicamento etravirina 100mg para etravirina 200mg para…
Nota Técnica nº 46/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a descontinuação definitiva do medicamento enfuvirtida (Fuzeon®) do elenco de medicamentos…
Nota Técnica nº 48/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a desincorporação do medicamento efavirenz nas apresentações de solução oral de 30mg/ml e comprimido…
Nota Técnica nº 83/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre orientações para os laboratórios/serviços de saúde da Rede Nacional de Quantificação da Carga Viral do…
Nota Técnica Conjunta nº 184/2025-DPNI/DATHI/SVSA/MS
Trata-se da disponibilização da vacina hepatite A para público que faz uso da profilaxia pré-exposição de infecção pelo…
Nota Técnica nº 142/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Esta Nota Técnica orienta o manejo para PVHA que estejam em uso de terapia dupla (TD) e apresentem carga viral…
Nota Técnica nº 200/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Amplia a faixa etária para indicação da terapia dupla com a dose fixa combinada de lamivudina e dolutegravir e…
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Nota Técnica nº 115/2024-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre as recomendações para substituição dos medicamentos Lopinavir 100 mg/ritonavir25 mg (“baby dose”) e…
Nota Técnica nº 167/2024-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a descontinuidade do fornecimento dos medicamentos Raltegravir 400 mg comprimido revestido e Raltegravir…
Nota Técnica nº 169/2024-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Orientação para realização de testes rápidos imunocromatográficos para o diagnóstico da Infecção pelo HIV, Sífilis…
Nota Técnica nº 187/2024-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Orientações sobre os critérios de transferência fundo a fundo do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção…
Nota Técnica nº 197/2024-CGHIV/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre as recomendações para o uso do autoteste de HIV para início da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV
Nota Técnica nº 204/2024-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre as orientações dos esquemas antirretrovirais preferenciais e alternativos para pessoas vivendo com HIV ou…
Nota Técnica nº 37/2024-DATHI/SVSA/MS
Nota Técnica conjunta do DATHI/SVSA/MS, Sociedade Brasileira de Infectologia e Sociedade Brasileira de Dermatologia, a…
Nota Técnica nº 39/2024-DATHI/SVSA/MS
Estabelece os critérios para a utilização do medicamento fostensavir 600mg no tratamento de adultos vivendo com HIV…
Nota Técnica nº 6/2024-CGIST/DATHI/SVSA/MS
Distribuição e uso do teste rápido imunocromatográfico (TR) para investigação da infecção pelo HIV e da sífilis…
Nota Técnica nº 78/2024-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre orientações para profissionais de saúde com relação à abordagem de Recém-nascidos de gestantes/puérperas…
Nota Técnica nº 90/2024-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre as recomendações para oferta da testagem molecular de Chlamydia trachomatis (CT) e Neisseria gonorrhoeae…
Nota Técnica Conjunta nº 101/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da disponibilização da vacina HPV4 para usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de 15 a 45 anos
Nota Técnica nº 208/2024-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Atualiza as recomendações para migração da terapia dupla com a associação de monofármacos de lamivudina 150mg (2…
Nota Técnica nº 35/2024-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre as orientações para migração da terapia dupla em monofármacos de lamivudina150mg (2 comprimidos) associado…
Nota Técnica nº 89/2024-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a necessidade de priorização de populações para o “uso racional da terapia dupla” contendo lamivudina +…
Nota Técnica nº 26/2024-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre recomendações sobre o uso do autoteste de HIV para início e seguimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP)…
Nota Técnica nº 8/2024-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a descontinuidade definitiva dos medicamentos Lopinavir 100 mg/ritonavir 25 mg (“baby dose”) e Ritonavir…
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Nota Técnica nº 376/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Orienta sobre a incorporação do conceito “I=I” e de “risco zero” de transmissão sexual, no cuidado contínuo das pessoas…
Nota Técnica nº 181/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Recomendação da solicitação dos exames de quantificação da carga viral do HIV e contagem de linfócitos T CD4+ por…
Nota Técnica Conjunta nº 30/2023-CGAFME/DAF/SECTICS/MS e CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Disponibilidade do medicamento primaquina 15 mg comprimido como alternativa terapêutica para o tratamento da…
Nota Informativa nº 9/2022-CGDR/DCCI/SVS/MS
Orientações e recomendações para o uso da flucitosina 500 mg comprimidos para o tratamento de meningite criptocócica…
Nota Informativa nº 5/2022-CGDR/DCCI/SVS/MS
Disponibilidade do complexo lipídico de anfotericina B para tratamento de meningite criptocócica, demais formas de…
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Nota Técnica Conjunta nº 158/2026-COVIVO/CGIAE/DAENT/SVSA/MS e CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Trata da atualização das recomendações técnicas e de biossegurança contidas no Guia de Manejo de Corpos do Ministério…
Nota Técnica nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza as orientações acerca do período de isolamento recomendado para os casos Síndrome Gripal (SG) e Síndrome…
Nota Técnica Conjunta nº 309/2025-CGLAB/SVSA/MS, BrCAST e Anvisa
Dispõe de informações sobre o aumento da detecção de isolados de pseudomonas aeruginosa com coprodução de…
Nota Técnica nº 67/2025-CGSH/DAET/SAES/MS
Autorização para produção e transfusão de concentrado de plaquetas com validade de até 7 (sete) dias mediante uso de…