Para se apresentar como infectologista, o médico precisa possuir o título de especialista ou certificado correspondente registrado no Conselho Regional de Medicina do seu estado, exigência que vale para qualquer outra especialidade médica.
O título pode ser obtido por meio de um programa de residência médica em infectologia, em instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou pelo concurso de título de especialista oferecido regularmente pela SBI.
Uma resolução do CFM de 2002 estabeleceu novos critérios para a concessão e o registro do título de especialista, resultado de um convênio com a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), sediada no Ministério da Educação. Com a parceria, o CFM passou a registrar os certificados emitidos pelos programas de residência médica e os títulos de especialista outorgados pela AMB, em convênio com a sociedade responsável pela especialidade.
Passaram a existir duas formas reconhecidas pelo CFM de o médico tornar-se especialista. A primeira é a conclusão da residência em infectologia reconhecida pela CNRM. A segunda é pela AMB em convênio com as sociedades de especialidade, caso em que o título é da AMB, mas quem o concede é a sociedade à qual o médico é associado.
A partir de então, a SBI passou a levar adiante três decisões.
A partir de 2004, a SBI passou a oferecer o concurso para o título de especialista anualmente. Nos anos pares, em um ou mais dos congressos regionais, e nos anos ímpares, no congresso brasileiro da sociedade, em nível nacional.
Os pré-requisitos básicos para participação são a conclusão do curso de medicina há pelo menos três anos e o CRM definitivo da área de jurisdição do candidato. A inscrição deve ser acompanhada de documentação comprobatória dos títulos já obtidos ao longo da carreira profissional.
O processo de avaliação compreende a prova de títulos, com critérios definidos pela comissão examinadora, e exames em duas fases. A primeira reúne questões de múltipla escolha, a partir de uma lista pré-definida de 40 temas da área. A segunda traz questões abertas, dissertativas, a partir de outra relação de temas divulgada previamente no edital do concurso.
O esforço da SBI nessa área procura atender às exigências das instituições médicas, que solicitam cada vez mais a certificação do especialista. Concursos públicos do estado e de prefeituras pedem a titulação dos candidatos, e o título também é necessário para que o especialista se credencie junto às entidades seguradoras de saúde.
Fonte: Sociedade Brasileira de Infectologia.